Segurança Jurídica e Sustentabilidade: Reflexões sobre a Decisão do STF e o Futuro da Saúde Suplementar

Autores

  • Marcos Santos Sociedade Brasileira de Auditoria Médica, Presidente

DOI:

https://doi.org/10.66305/jbas.v5i2.29

Palavras-chave:

Judicialização, ANS

Resumo

O artigo trata da decisão do Supremo Tribunal Federal, que fixa critérios objetivos para a cobertura de tratamentos não previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), representa um marco relevante na evolução jurídica da saúde suplementar brasileira.

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Publicado

2026-02-06

Como Citar

Santos, M. (2026). Segurança Jurídica e Sustentabilidade: Reflexões sobre a Decisão do STF e o Futuro da Saúde Suplementar. Journal Brasileiro De Auditoria Em Saúde, 5(2), 25–26. https://doi.org/10.66305/jbas.v5i2.29

Edição

v. 5 n. 2 (2025): Jornal Brasileiro de Auditoria em Saúde

Seção

Artigos originais

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